POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I – Introdução e Escopo
Aqui, no Aprova Exatas PRIVACIDADE E SEGURANÇA são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e alunos.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aborda os termos básicos desta proteção, fazendo parte integrante dos Termos de Uso deste web site, e tem como objetivo explicar de forma transparente as práticas referentes à coleta, ao uso, ao armazenamento, divulgação e ao tratamento de dados e informações pelo site www.aprovaexatas.com.br
II – Base legal
A coleta e utilização de dados pessoais que realizamos está fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e em boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares.
III – Dados pessoais coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais nas visitas a este web site: [dados de conexão, inclusive o número de IP utilizado pelo visitante e o período do acesso], [dados de navegação, refletindo as áreas do sítio eletrônico visitadas], [dados cadastrais, nome completo, e-mail, whatsapp e cidade, daqueles que optem por baixar materiais gratuitos].
Além disso, para acesso a área restrita na plataforma de aulas, o aluno precisa fornecer seu CPF, nome completo, e-mail e endereço para entrega dos materiais impressos.
Não há coleta de dados sensíveis, apenas dados pessoais necessários para utilização de plataforma de aulas.
IV – Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais coletados se destinam às finalidades de manter histórico de navegação capaz de registrar a visita e acesso à plataforma de aulas, sendo tais finalidades necessárias ao acesso das funcionalidades disponíveis neste web site.
V – Consentimento
Ao acessar pela primeira vez o sítio eletrônico www.aprovaexatas.com.br, o visitante recebe mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais através de cookies, e um botão específico de acesso será então exibido para que o visitante clique transportando-se para esta página, caso decida continuar visitando. O consentimento será considerado permanente, até que o visitante o revogue.
Ao utilizar este web site, o usuário expressamente e inequivocamente aceita todas as disposições e condições da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ora apresentadas, bem como os Termos de Uso.
O responsável autorizado se reserva o direito, a seu exclusivo critério e conveniência, de alterar ou atualizar a qualquer tempo a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso, sendo que a continuidade da utilização deste web site pelo usuário será interpretada como sua concordância com as alterações e atualizações.
Caso o usuário discorde da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e/ou dos Termos de Uso, ou com suas alterações ou atualizações, deve interromper imediatamente a utilização do web site.
VI – Controlador, Operadores e Encarregado
A Prof. Patrícia Barra será a Controladora em relação a dados pessoais a ela disponibilizados pelos visitantes para as atividades deste web site.
Em suas operações, ela pode se valer do apoio de empresas, especialmente para manutenção, hospedagem e suporte do serviço em questão.
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nomeado pela Prof. Patrícia Barra, para comunicação com os visitantes, está disponível para atender eventuais dúvidas e solicitações: [email protected]
Os visitantes poderão solicitar o acesso aos seus dados, bem como a revisão, correção ou eliminação dos mesmos, por meio de solicitação direcionada ao Encarregado, no contato informado acima.
VII – Seus direitos como titular de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD lhe confere direitos, em especial aqueles previstos no art. 18 da referida lei, que a Prof. Patrícia Barra zelará para que sejam observados, de acordo com os princípios gerais e regras também nela previstas.
VIII – Compartilhamento
Em atividades inerentes ao propósito deste web site, o responsável autorizado poderá compartilhar seus dados pessoais e informações de acesso com as Operadoras que contratar, assim como com autoridades competentes.
IX – Segurança
Este web site segue padrões de segurança em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e inspirados por boas práticas internacionalmente aceitas e por normas técnicas, fornecendo o nível de segurança esperado segundo critérios de razoabilidade e considerando o modo pelo qual é realizado, o resultado e os riscos que razoavelmente se esperam e as técnicas de tratamento de dados pessoais disponíveis à época em que realizado.
X – Responsabilidades
Os responsáveis pelo aprovaexatas.com.br não serão responsabilizados nos casos em que não houver tratamento de dados pessoais, ou quando, embora tenha realizado o tratamento de dados pessoais que lhe é atribuído, não houver violação à legislação de proteção de dados, ou na hipótese de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiros, nos termos do art. 43 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
XI – Prazo de retenção dos dados pessoais
Os dados pessoais cadastrais e os referentes às visitas a este web site serão mantidos pelo tempo mínimo necessário para a realização de suas finalidades, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Os dados serão excluídos, após o prazo estabelecido pela LGPD e os responsáveis serão comunicados via e-mail.
XII – Cookies
Este web site utiliza cookies para garantir funcionamento adequado e facilitar navegação. Em algumas situações, os cookies serão postados no computador do visitante.
XIII – Formulários
Este web site mantém formulários para contatos e cadastro de usuários, e os dados pessoais ali preenchidos serão armazenados pela Prof. Patrícia Barra pelo tempo mínimo necessário para a realização de suas finalidades, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
XIV – Videoconferências
Poderão ser realizadas em conexão com este web site videoconferências, hipótese em que a proteção dos dados pessoais deverá seguir as regras do fornecedor da plataforma respectiva.